Termos e Condições de uso Globalty

O presente instrumento denominado “Termos e Condições de uso”, aplica-se a todas as pessoas físicas ou jurídicas que utilizem o site www.globalty.com.br e o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito todos os seus termos. Todos os termos e condições descritos neste instrumento estão de acordo com a legislação vigente na República Federativa do Brasil.

• 1. Objeto do instrumento e finalidade do site
  Trata a Globalty de um facilitador de contato para divulgação de negócios por pessoas físicas (profissionais) e jurídicas (empresas), cuja finalidade principal é fornecer espaço virtual ou físico, de acordo com a natureza de ofertas de serviços para anunciar, disponibilizar ou oferecer produtos, e serviços e eventos, assim como para consultar, pesquisar e buscar tais profissionais, e fornecedores e eventos. Através do site será possível a comunicação e troca de informações entre os Usuários por meio de mensagens.


• 2. Maioridade
  O acesso simples ao site Globalty não é proibido a menores de 18 (dezoito) anos, já que inexistem conteúdos restritos. Entretanto, o Usuário que pretenda contratar quaisquer dos planos pagos precisa ser capaz legalmente para os atos da vida civil ou estar devidamente representado. A criação de uma Conta em nome de menor ou incapaz por qualquer natureza pressupõe sua representação/assistência por pessoa maior e capaz, caso em que este responsável legal responderá por todas as consequências dos atos praticados pelo incapaz.


• 3. Cadastramento
  Aquele que desejar se tornar Usuário deve acessar o site www.globalty.com.br e iniciar o cadastramento, inserindo corretamente os dados solicitados, aceitando este Termo de Uso e a Política de Privacidade e aguardar o e-mail de confirmação da efetivação que será enviado ao endereço eletrônico fornecido. O Usuário deverá acessar sua conta de e-mail e confirmar o cadastramento inicial. Depois de confirmado o cadastro inicial, o Usuário terá acesso aos demais módulos do site, para continuidade do cadastro, podendo escolher a contratação de um dos planos de acesso pagos disponíveis, os quais oferecem vantagens diversas e progressivas, apresentadas em cada plano. Os dados pessoais coletados serão armazenados e utilizados nos termos da Política de Privacidade deste site. A criação de cada Conta de Acesso pressupõe o consentimento expresso sobre a coleta e guarda das informações pessoais, bem como o aceite em relação às normas expressas neste instrumento e nas Políticas do site. É permitida a criação de apenas uma Conta por CPF ou CNPJ, reservando-se a Globalty o direito de suspender para averiguações ou cancelar quaisquer Contas de Acesso duplicadas. No Cadastramento, serão firmados dados mínimos como Usuário e senha, sendo de inteira responsabilidade do Usuário a manutenção do sigilo dos mesmos. O Cadastro é pessoal e intransferível, sendo vedada a venda, aluguel ou cessão por qualquer forma a terceiros. O Usuário é responsável, civil e criminalmente, pela veracidade dos dados fornecidos, sendo certo que a Globalty se exime de qualquer responsabilidade por erros e danos decorrentes do incorreto, incompleto, impreciso ou inexato preenchimento das informações pelo Usuário, sendo de total responsabilidade do Usuário a atualização das informações de sua Conta de Acesso sempre que houver qualquer modificação significativa, sob pena de suspensão ou cancelamento da mesma a critério da Globalty. A qualquer momento a Globalty poderá recusar o cadastramento, mesmo que já previamente aceito, nos casos em que forem observadas desconformidades com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso.


• 4. Planos de Assinatura
  O acesso ao site é gratuito para consultar, pesquisar, buscar profissionais, fornecedores e eventos, assim como solicitar orçamentos. A Globalty disponibiliza também acesso personalizado quando é realizado o Cadastramento e Planos de assinatura, os quais oferecem quantidade e variedade de benefícios exclusivos. A Globalty se reserva o direito de modificar as características dos planos de assinatura, assim como reajustar unilateralmente seus valores, sem qualquer tipo de consulta prévia ao Usuário, sendo certo que eventuais alterações serão informadas aos usuários pelos canais de comunicação disponíveis. É facultado ao Usuário alterar seu plano de assinatura a qualquer tempo durante a vigência do mesmo. Na hipótese de opção por plano de valor superior ao plano vigente, a disponibilidade dos benefícios do novo plano de assinatura seguirá o padrão de liberação em 48 horas, após confirmação do pagamento. Caso haja opção por um plano de valor menor, os benefícios do plano anterior permanecerão ativos até o final do ciclo de cobrança do plano anterior. Os planos de assinatura não são cumulativos, de forma que o Usuário somente pode contratar um plano por vez, por conta cadastrada. As informações sobre a composição e características dos planos de assinatura, bem como a especificação de preços formas de pagamento estão disponíveis no site.


• 5. Faturamentos, Cobranças e Pagamentos
  É facultado ao Usuário eleger qualquer uma dentre as formas de pagamento indicadas pela Globalty a qualquer tempo durante a vigência do vínculo, somente sendo aceitos os pagamentos realizados mediante os meios eleitos pela Globalty para este fim, sendo nulas as transações realizadas por outros métodos. A cobrança dar-se-á anualmente a contar da data de aquisição e o dia de vencimento será sempre o coincidente àquele da contratação, nos anos subsequentes. Nos pagamentos através de cartão de crédito, o Usuário garante ser o legítimo titular do mesmo ou estar devidamente autorizado pelo titular a utilizar o cartão de crédito, sob pena de incorrer nas responsabilidades civis e criminais que do advierem do ato. Nos pagamentos através de boleto bancário, a não compensação do boleto no prazo praticado pelas instituições bancárias enseja a não contratação do plano de acesso, mantendo-se a conta no Plano de acesso que estiver contratado àquele tempo. O mesmo ocorrerá nos casos de pagamento com cartão de crédito em caso de recusa da operadora do mesmo ou qualquer outra forma em que não se concretize a transação. Os planos de assinatura somente serão ativados em até 48h a partir da confirmação que o pagamento a Globalty foi concluído.


• 6. Veiculação de ofertas no site
  O Usuário Anunciante é inteira e exclusivamente responsável, civil e criminalmente, por todos os produtos, serviços e especialidades profissionais, assim como ofertas que cadastrar no site, incluindo informações disponibilizadas ao cliente depois de estabelecido o contato través da Plataforma Globalty com suas respectivas informações sobre riscos e manuseio do produto, valores, formas de pagamento e de entrega, assim como relativamente à política de devolução em caso de arrependimento ou defeitos no produto ou serviço adquiridos. A Globalty, sendo apenas a facilitadora de contato, não será responsabilizada nem arcará com qualquer consequência que eventualmente advenha do anúncio irregular ou inadequado. Características dos produtos e riscos à saúde: os Usuários Anunciantes podem oferecer produtos que representem, de alguma maneira, riscos à saúde e à segurança das pessoas que os manusearem. A Globalty determina aos Anunciantes que todas as características e perigos dos produtos, assim como adequadas formas de manuseio, sejam claramente especificados, para que os demais Usuários estejam cientes dos riscos, bem como tenham condições de manusear o produto. O Anunciante deverá disponibilizar seus contatos em todas as ofertas, a fim de atender às dúvidas dos Usuários. As compras de produtos e contratação de serviços não serão concretizadas através do site Globalty, devendo o interessado efetivar tais ações diretamente com o Anunciante. A Globalty não se responsabiliza pela veracidade, completude e atualização das informações prestadas pelos Usuários Anunciantes. A Globalty se exime de responsabilidade relativa a toda e qualquer consequência danosa advinda da falta de indicação adequada sobre os riscos dos produtos pelos Anunciantes ou do não cumprimento de tais indicações pelos Usuários Adquirentes.


• 7. Conteúdos, pedidos de orçamentos e Política de reputação
  O conteúdo das mensagens referentes a pedidos de orçamentos é de exclusiva responsabilidade do Usuário, sendo este cadastrado ou não, sendo certo que a Globalty não endossa quaisquer opiniões expressadas por meio dos canais de comunicação que oferece, ficando isenta de responsabilidade na hipótese de ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade ou outras espécies de constrangimento ou assédio, assim como lesão aos demais Usuários e terceiros. Não são permitidos, em nenhuma hipótese, conteúdos que firam a legislação vigente ou incitem a prática de atos ilegais. O Usuário também garante e concorda que não contribuirá com qualquer conteúdo que: (i) revele qualquer segredo comercial, a menos que o segredo comercial pertença ao USUÁRIO ou ele tenha autorização do proprietário para divulga-las; (ii) tenha conteúdo calunioso, difamatório, abusivo, ameaçador, ofensivo, odioso ou que viole qualquer lei ou direito de terceiros; (iii) contenha informações privadas de terceiros identificáveis sem sua expressa autorização; (iv) contenha links para vírus, cavalo de tróia, worm, bomba relógio ou outro mecanismo que se destine a danificar, interferir, interceptar ou expropriar qualquer sistema, dado ou informação; (vi) não esteja em conformidade com todas as Políticas da Globalty. A Globalty se reserva o direito de suspender por tempo indeterminado ou cancelar as Contas de Usuários que não respeitarem as Políticas e Termos aqui descritos, bem como à persecução legal de seus direitos, de outros Usuários e de terceiros.


• 8. Política de privacidade e segurança
  A Globalty dispõe de uma Política de privacidade e segurança, que regula o uso e guarda das informações fornecidas pelos Usuários, a qual complementa este Termo e Condições de Uso e tem sua leitura e aceite requeridos no momento do cadastramento de Usuário. Tal política está em conformidade com a legislação vigente e pode ser acessada na Home do site www.globalty.com.br.


• 9. Uso de imagem
  A Globalty respeita a imagem de seus Usuários e dispõe de uma Política que regula o uso da imagem dos Usuários, a qual integra inseparavelmente este Termo e Condições de Uso e tem sua leitura e aceite requeridos. A Globalty possibilita o upload de uma imagem quando do cadastramento, para utilização como foto de perfil, o que facilita a comunicação e localização dos Usuários, além de oferecer uma experiência de navegação mais fácil, interessante e personalizada. As imagens podem ser de perfil pessoal, quando se tratar de pessoa física ou de marca, logotipo, isotipo, imagotipo ou isologo, quando se tratar de pessoa jurídica. A Globalty se reserva o Direito de utilizar a imagem de perfil pessoal ou empresarial, sempre de forma concordante com os objetivos do site, à Política de Privacidade e em atendimento à legislação vigente. O Usuário se declara ciente e de acordo com tais práticas, assim como autoriza o uso das imagens já elencadas, nas situações já descritas, em todo e qualquer material publicitário, para a mídia impressa, eletrônica e virtual, nacional e internacional, assim como qualquer meio de comunicação, de natureza fixa ou volante, para ser utilizada em campanhas promocionais e institucionais, sejam essas destinadas à divulgação ao público em geral e/ou apenas para uso interno da Globalty, desde que não haja desvirtuamento da finalidade do site. São exemplos de mídias possíveis, em um rol não taxativo, revistas, jornais, folhetos em geral, panfletos, encartes, malas diretas, catálogos, folders e flyers, cartazes, outdoor, busdoor, sites, painéis luminosos, frontlight ou backlight, painéis simples, vídeos, televisão, cinema, programas de rádio e mídias sociais, entre outros. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso das imagens acima mencionadas em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades. Por esta ser a expressão da vontade, o Usuário declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à imagem ou a qualquer outro. Tal política está em conformidade com a legislação vigente e pode acessada.


• 10. Direitos de propriedade intelectual
  Ao Usuário não é permitido utilizar, sob qualquer forma ou objetivo, as marcas, nomes, logotipos, isotipos, imagotipos e isologos, ou qualquer sinal distintivo da Globalty ou de outros Usuários, ainda que as reproduções sejam parciais, imitações, com erros de ortografia ou variações fonéticas. Este uso é proibido, ainda, para criação de e-mails, domínios eletrônicos, nomes de Usuário neste e em outros sites, criação de empresas entre outros, sob pena de incorrer nas consequências e punições legais relativas à propriedade intelectual. O Usuário se compromete a não contestar a validade de qualquer nome, marca, logotipo, isotipo, imagotipo, isologo e sinais distintivos da Globalty e de suas empresas vinculadas, seja no Brasil, seja no exterior. Todas as demais marcas não pertencentes à Globalty são de propriedade de seus respectivos Usuários e também são protegidas nos termo da legislação vigente. Todo o conteúdo do site, incluindo o domínio (www.globalty.com.br) e suas sub páginas, assim como a base de dados, arquivos e imagens de qualquer natureza, layouts e todos os elementos do site foram criados exclusivamente para a Globalty, sendo de sua exclusiva propriedade e protegidos pelas leis sobre a propriedade intelectual. O simples acesso ou uso do site não confere aos Usuários qualquer direito sobre seu conteúdo, sob qualquer hipótese. Os conteúdos enviados pelos Usuários ao site da Globalty, sejam textos, imagens, vídeos ou arquivos de qualquer natureza, passam a pertencer à Globalty, cedidos pelo Usuário que foram, em caráter gratuito e irrevogável, sendo certo que o uso pela Globalty se dará a seu critério e em respeito a este Termo e Condições de Uso, à Política de Privacidade e à Política sobre o uso de imagem, assim como de acordo com a legislação vigente.


• 11. Alterações nos Termos e Condições de Uso, Política de Privacidade e Uso da Imagem
  Por questões de segurança e com o objetivo de garantir as boas práticas, a Globalty se reserva o direito de efetuar alterações nestes Termos e Condições de Uso, assim como nas Políticas de Privacidade e de Uso da Imagem sempre que entender necessário. Recomenda-se que os mesmos sejam revistos periodicamente. Sempre que forem efetuadas alterações materiais importantes, a Globalty notificará seus Usuários por quaisquer dos meios de comunicação autorizados e pode requerer que haja expresso aceite do Usuário relativamente a tais termos.


• 12. Outras disposições
  O site, assim como todos os seus documentos são elaborados em língua oficial da República Federativa do Brasil (atualmente a Portuguesa), com o uso de palavras estrangeiras que indiquem tecnologias e outros, para as quais a tradução tornaria sem efeito o termo. A exemplos de estrangeirismos se dá, em rol não taxativo: site, e-mail, link, cookies, firewall, softwares, entre outros, os quais estarão devidamente listados no Glossário. A Globalty poderá, a seu critério, fornecer versões traduzidas em outros idiomas, apenas para conveniência dos Usuários. Havendo qualquer contradição entre as versões, prevalecerá sempre aquela em língua Portuguesa do Brasil. Todo e qualquer contato com o Usuário será realizado no idioma oficial da República Federativa do Brasil, não estando a Globalty, sob qualquer circunstância, obrigada a prestar atendimento em outro idioma, o que poderá ser feito por mera liberalidade e à critério da Globalty, sem que haja efeito vinculativo. O horário oficial do site, para quaisquer das atividades nele possíveis, é sempre o horário oficial de Brasília. A tolerância da Globalty diante de eventual impossibilidade de cumprimento integral destes Termos e Condições de Uso pelos Usuários, da Política de Privacidade e da Política sobre o uso de imagem não configura desistência desta ou de qualquer das cláusulas deste instrumento. Na eventualidade de alguma norma deste instrumento ser declarada inexequível, total ou parcialmente, tal não afetará a validade das demais regras aqui descritas e a Globalty fará as adaptações necessárias. Nenhuma das partes será responsabilizada, de nenhuma forma, se a impossibilidade no cumprimento das normas aqui descritas se der por casos fortuitos ou força maior, situações que deverão ser avaliadas individualmente. A Globalty não será responsabilizada por nenhum prejuízo que eventualmente ocorra em decorrência de alteração, suspensão ou descontinuação temporária de qualquer dos seus serviços por questões sobre as quais não tenha controle, como a queda de força, ausência de provimento do serviço de internet, ente outros, em rol não taxativo. Nos casos em que a Globalty entender necessários ajustes e a descontinuação temporária dos serviços for requerida, os Usuários serão notificados com a devida antecedência.


• 13. Vigência e Cancelamento
  Não existe carência, ou qualquer tipo de fidelização entre o Usuário e a Globalty, podendo a relação entre as partes ser rescindida a qualquer momento, bastando o envio de um comunicado prévio, que deve ser formalizado por documento passível de comprovação do recebimento, preferencialmente por e-mail ou através dos canais de contato. A não observância das obrigações pactuadas neste instrumento e na legislação aplicável, poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral do Contrato por parte da Globalty e o bloqueio de todos os benefícios ofertados ao Usuário. Havendo cancelamento da contratação pelo Usuário, a disponibilidade das ferramentas da Globalty somente cessará quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento, exceto nas hipóteses em que o cancelamento tenha ocorrido por violação de qualquer dar normas deste instrumento, caso em que a indisponibilidade do serviço será imediata.


• 14. As partes elegem o Foro da Cidade de São Caetano do Sul/SP como competente para dirimir quaisquer controvérsias advindas deste Instrumento e das atividades relacionadas ao site.


• 15. Ao navegar no site www.globalty.com.br, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de uso, a Política de Privacidade e a Política sobre uso de imagem que o regem.


• 16. Glossário
  Com o objetivo de facilitar o entendimento e para fins do presente instrumento, os termos abaixo descritos terão os seguintes significados:
  Adquirentes: todos os Usuários que pretendam adquirir produtos e serviços dos demais Usuários, através do site da Globalty.
  Anunciantes: todos os Usuários que visem oferecer seus produtos e serviços aos demais Usuários, através do site da Globalty.
  Backlight: painel luminoso de mídia impressa cuja iluminação se dá pela parte traseira Bomba relógio:
  Busdoor ou Outbus: toda a veiculação de informação realizada no lado externo de ônibus.
  Cadastro, Conta ou Conta de acesso: dados fornecidos e senha, definidos pelo Usuário, que permitem o acesso às áreas restritas do site e benefícios exclusivos de acordo com o plano de assinatura.
  Cavalo de Tróia: programa malicioso que invade os computadores disfarçado de programa legítimo para a facilitação da entrada de outros tipos de programas maliciosos.
  Cookie: é um pequeno pacote de dados enviados de um site para o dispositivo do Usuário, cujo objetivo é tornar mais personalizada a experiência de navegação.
  E-mail: endereço eletrônico.
  Flyer: folheto simples
  Folder: folheto mais refinado, contendo mais informações que o flyer.
  Frontlight: painel luminoso de mídia impressa cuja iluminação se dá pela parte externa e frontal.
  Incapaz: pela legislação civil vigente, incapaz é toda a pessoa que não possua capacidade para os atos da vida civil, tais como os menores de 18 (dezoito) anos não emancipados, os interditados e todos aqueles que a lei descrever.
  Instrumento: contrato, meio escrito pelo qual um contrato e suas cláusulas são materializados em uma relação entre as partes contratantes. Este documento que contém os “Termos e Condições de Uso Globalty” é um instrumento.
  Imagotipo: ocorre quando há a união da imagem do isotipo com a palavra do logotipo.
  IP ou endereço de IP: é uma identificação numérica de qualquer dispositivo em uma rede local ou pública, sendo este o único meio em que as máquinas conseguem se comunicar na Internet.
  Isologo: ocorre quando há a união da imagem do isotipo com a palavra do logotipo como um todo, de tal forma que não podem funcionar separadamente.
  Isotipo: parte simbólica da marca. A marca pode ser imediatamente reconhecida apenas por tal imagem. Layout: palavra de origem inglesa que significa plano, desenho, esboço, projeto, arranjo, esquema. Para lugares físicos e virtuais, layout é um conjunto de elementos de texto e imagens de tal forma arranjados que podem ser usados como sinal distintivo de uma marca.
  Link: do inglês “ligação”, é um trecho de texto ou imagem o qual acionado, provoca a exibição de um novo conteúdo, na mesma ou em outras páginas de sites.
  Logotipo: apesar de ordinariamente usado para representar todos os tipos de marca, o logotipo apenas ocorre quando a marca for identificada por uma palavra.
  Login ou nome de Usuário: nome pelo qual o Usuário deseja ser conhecido e identificado no site, assim como para os demais Usuários.
  Pacote ou plano de acesso ou plano de assinatura: cada uma das possibilidades de pacotes de benefícios pagos oferecidos pelo site da Globalty.
  SAC: serviço de atendimento ao cliente, através dos canais de comunicação indicados na aba “Fale Conosco” do site.
  Site ou Website: página ou endereço virtual.
  Usuários cadastrados: todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que tenham se cadastrado no site da Globalty.
  Usuários não cadastrados: todas as pessoas físicas que acessem o site www.globalty.com.br, utilizem-se das ferramentas de consulta, pesquisa ou busca e optem por solicitar orçamento a fornecedor.
  Vírus: programa malicioso que possui como objetivos apagar os dados armazenados, alterá-los ou impedir sua correta exibição ou funcionamento, além de copiar senhas e outros dados confidenciais.
  Worm: programa semelhante aos vírus, que possui a capacidade de ser autorreplicante, criando cópias de si mesmo as quais podem infectar outros computadores.
  

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente instrumento, estamos à sua disposição para esclarecimentos. Você pode nos contatar através do e-mail atendimento@globalty.com.br ou telefone (11) 3513-7801.

São Caetano do Sul, 19 de maio de 2017.